Termos de Uso

Última atualização: 22 de outubro de 2026

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2. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e compromete-se a utilizar o portal de maneira lícita, responsável e respeitosa.

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3. Utilização dos conteúdos

As notícias, reportagens, fotografias, ilustrações, textos, elementos gráficos, marcas e demais materiais publicados no Paraná Norte são protegidos pela legislação aplicável, especialmente pelas normas de direitos autorais e de propriedade intelectual, quando cabível.

É permitido acessar, ler e compartilhar links das publicações para fins pessoais e informativos, desde que isso não implique alteração do conteúdo, apresentação enganosa ou violação de direitos de terceiros.

A reprodução integral ou parcial de textos, fotografias, vídeos e outros materiais para fins comerciais ou editoriais depende da autorização dos respectivos titulares, salvo nas hipóteses expressamente permitidas pela legislação.

A citação de trechos deverá respeitar os limites legais, indicar a autoria quando identificada e mencionar a fonte, com link para a publicação original sempre que possível.

O compartilhamento de links não deve sugerir, sem autorização, que o Paraná Norte apoia, patrocina ou mantém parceria com determinada pessoa, empresa ou organização.

4. Compromisso com a informação

O Paraná Norte busca publicar informações de interesse público com responsabilidade editorial e atenção à precisão dos fatos.

Apesar dos esforços para manter o conteúdo correto e atualizado, podem ocorrer erros, alterações nos fatos ou necessidade de complementação das informações. O portal poderá corrigir, atualizar, complementar ou retirar publicações quando considerar necessário, observados os deveres legais e jornalísticos aplicáveis.

A publicação de uma notícia representa o registro das informações disponíveis no momento de sua apuração e divulgação. O conteúdo poderá ser atualizado conforme novos fatos sejam confirmados.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o portal, o usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e os direitos de terceiros;
não utilizar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas;
não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do portal;
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não utilizar mecanismos automatizados para coletar ou reproduzir conteúdos em desacordo com a legislação ou com os direitos dos respectivos titulares.

O usuário poderá ser responsabilizado por atos praticados em desacordo com a legislação aplicável.

6. Links e serviços de terceiros

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Esses recursos são disponibilizados para conveniência e informação dos leitores. O Paraná Norte não controla integralmente os ambientes externos e não se responsabiliza pelas políticas, práticas de privacidade, disponibilidade ou conteúdos publicados por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável.

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7. Disponibilidade do site

O Paraná Norte procura manter o portal acessível e funcionando adequadamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

Poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou circunstâncias alheias ao controle do portal.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento normal.

8. Limitação de responsabilidade

As informações publicadas têm finalidade predominantemente jornalística e informativa e não substituem orientação profissional específica quando esta for necessária.

Na medida permitida pela legislação, o Paraná Norte não garante que todas as informações permaneçam completas, inalteradas ou atualizadas em tempo integral, nem poderá ser responsabilizado automaticamente por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos publicados, sem análise das circunstâncias concretas.

Esta disposição não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato ou que sejam atribuídas ao portal pela legislação aplicável.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado durante a navegação e a utilização das funcionalidades do portal será regido pela Política de Privacidade do Paraná Norte e pela legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender como as informações pessoais podem ser tratadas.

10. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser modificados para refletir mudanças no funcionamento do portal, nos serviços oferecidos ou nas exigências legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitadas as normas de aplicação obrigatória e os direitos assegurados aos usuários.

Eventuais controvérsias serão submetidas às autoridades competentes, observadas as regras legais de competência aplicáveis.

12. Contato

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